Candidatos à Presidência da Câmara propõem soluções contra corrupção e supersalários

Associação propõe ADI contra lei que proibiu caça-níqueis em São Paulo

Associação de operadoras de telefonia celular ajuíza ADI contra lei pernambucana

Pedido de estudante contra bloqueio do YouTube é negado no STJ

Demanda ajuizada contra a Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal - Competência da Justiça Federal.

Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. Preliminares refutadas. Emissão e negociação de títulos sem lastro.

Crimes contra o Sistema Financeiro. Infrações praticadas no exterior. Sede da instituição. Ilhas Virgens Britânicas.

TSE manda arquivar ação contra o presidente Lula e o governador do Amazonas

Plenário decide manter inquérito contra os 40 denunciados do "mensalão" no STF

Denúncia oferecida antes da hora anula condenação por crime contra a ordem tributária

Ministro da Justiça diz que é contra aumento para Judiciário e Legislativo

Adoção de novas tecnologias gera processo contra empresa de TV a cabo

Ação proposta contra norma de Minas Gerais sobre guerra fiscal entre os estados é julgada improcedente

Banco credor pode efetuar protesto contra alienação de bens de construtora inadimplente

Médico ganha ação por dano moral contra filhas de ex-cliente

CNC ajuíza ADI contra lei que criou taxa de renovação e registro de armas

Bloqueio de valores é apontado como melhor solução contra descumprimento de decisões pelo Estado

Presidente Lula apresenta defesa em Representação sobre suposto dossiê contra políticos do PSDB

STF arquiva ADI contra redução do horário de atendimento em cartórios gaúchos

Restabelecida sentença que rejeitou queixa-crime contra empresário no Rio Grande do Sul

Segundo o relator, ministro Nilson Naves, não se vislumbram quaisquer das condutas delituosas que lhe são atribuídas no pedido inicial da queixa.